Curso NR 38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Capacitação obrigatória conforme Portaria MTP nº 4.081/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP)
Objetivo do Curso
Público Alvo
Ficha Técnica
Carga Horária
CARGA HORÁRIA
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Treinamento Inicial (geral): 8 a 12 horas
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Treinamento Específico (motoristas, operadores, triagem): 16 horas
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Reciclagem: 8 horas (anual)
Certificação válida em todo território nacional.
Modalidade
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Treinamento Inicial (geral): Teórico + prático presencial
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Treinamento Específico (motoristas, operadores, triagem): Teórico + prático supervisionado
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Reciclagem: EAD ou presencial (anual)
Flexibilidade para estudar onde e quando quiser.
O que você vai aprender
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Introdução à NR 38 e Legislação Aplicável
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Abrangência e aplicabilidade da norma
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Direitos e deveres do empregador e do trabalhador
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Riscos Ocupacionais na Limpeza Urbana
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Exposição a agentes biológicos, químicos e físicos
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Riscos de atropelamento, queda e cortes
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Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC)
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EPIs obrigatórios para coleta e varrição
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Manutenção e substituição de equipamentos
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Procedimentos Seguros nas Atividades de Coleta e Transporte
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Operação segura de caminhões e equipamentos compactadores
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Sinalização e posicionamento do trabalhador na via
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Segurança em Locais de Destinação e Triagem de Resíduos
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Operação segura em aterros sanitários e centrais de reciclagem
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Prevenção de incêndios e explosões
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Ergonomia e Organização do Trabalho
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Esforços físicos, pausas e hidratação
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Adaptação de ferramentas e posturas corretas
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Saúde e Higiene Ocupacional
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Cuidados pessoais e sanitários
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Prevenção de doenças infecciosas e zoonoses
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Educação Ambiental e Sustentabilidade
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Redução de resíduos e reciclagem
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Responsabilidade social e ambiental
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Procedimentos em Casos de Acidente e Emergência
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Primeiros socorros e encaminhamento médico
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Planos de contingência e comunicação de acidentes
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Capacitação e Responsabilidade Técnica
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Treinamentos iniciais e periódicos
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Registros e controle de participação
Amparo Legal e Normativo
• NR 38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Portaria MTP nº 4.081/2022
• Lei nº 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento
• Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
• ABNT NBR 12810/1993 – Coleta e transporte de resíduos
• ABNT NBR 14652/2001 – Coleta de resíduos sólidos de serviços de saúde
• NHO 06 e 09 (Fundacentro) – Agentes físicos e químicos
Certificação Reconhecida
Válido para auditorias e fiscalizações em todo território nacional.
Responsabilidade Técnica
Supervisionado por profissionais habilitados (ART/CREA).
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